Processo 412383/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/07/2010 09:38
Autuado em 30/07/2010 09:38
Protocolo Integrado do Estado 71549046
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1671/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1671/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1671/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BONI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2010 12:29 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778577475BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 929/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1671/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 16:05 DP  
25/04/2012 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 929/2012 -
30/09/2011 11:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 392/2012 -
31/08/2011 17:28 S1C Acórdão nº 1671/2011 -
31/08/2011 17:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2011 -
31/08/2011 17:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 687/2011 -
04/08/2011 07:54 GCAML  
02/08/2011 12:56 SMPjTC Parecer nº 4659/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade de companheiro no pleito. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidad
05/04/2011 17:35 DIJUR Parecer nº 4792/2011 - PENSÃO ESTADUAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DESTA DIJUR QUANTO À REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. ANÁLISE MERITÓRIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO.
24/03/2011 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 508/2011 -
15/12/2010 15:09 DIJUR Informação nº 237/2011 -
03/12/2010 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2659/2010 -
10/08/2010 17:46 DIJUR Parecer nº 12204/2010 - Pensão estadual. Não atendimento dos art. 8º e 9º da Instrução Normativa nº 46/10 desse Tribunal. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno do PARANAPREVIDENCIA. Diligência à origem.
30/07/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12548/2010 -

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